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domingo, 9 de fevereiro de 2014

Revisão de FGTS pode aumentar saldo. Fique de olho. Terá direito quem tenha tido algum saldo em seu FGTS a partir de 1999

Os Brasileiros devem ficar atentos ao resultado da analise de correção do FGTS. Sindicatos de todo Brasil estão pressionando a justiça para fazer a revisão de acordo com os ajustes atuais da economia brasileira.
Todos que trabalharam no ano de  1999 até os dias de hoje, com carteira assinada, e tiveram saldo de FGTS terão direitos à revisão.

A Defensoria Pública da União está atenta

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação contra a Caixa Econômica, no último dia 03 de fevereiro, para que seja a feita a correção do FGTS. O ajuste pedido pela DPU deve ser feito de acordo com o índice que melhor refletir a inflação a partir de 1999. A Defensoria Publica Federal, ainda informa que a atual Taxa referencial (TR), usada atualmente, não repõe as perdas inflacionárias no saldo do FGTS.

O juiz Bruno Brum Ribas, da quarta Vara Federal de Porto Alegre(RS), aceitou o pedido e deu prosseguimento ao processo de analise do reajuste. Não é tão fácil  como parece, os trabalhadores só terão um resultado totalmente satisfatório caso seja dado causa favorável pelo Supremo Tribunal Federal.

Orientações e como saber quem tem direito

Advogados orientam que trabalhadores entrem com ação individual ou coletiva na justiça para acelerar seus pedidos e  pressionar a decisão favorável, obrigando a Caixa a fazer o reajuste atualizado.

A Central dos Sindicatos Brasileiros informa em seu site que também entrou com açao:

Com o objetivo de representar e defender seus filiados e os trabalhadores brasileiros, a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), nova denominação da Central Sindical de Profissionais (CSP), entrou na justiça para reivindicar a revisão dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que, segundo apuração das centrais sindicais, sofreu perdas de quase 90% desde 1999.
(site: CSB)


No site do Sindicato as pessoas podem tirar as principais dúvidas. Veja se você tem direitos:

Quem tem direito à revisão?
Todo brasileiro que tenha tido algum saldo em seu FGTS entre 1999 e 2013, esteja ele aposentado ou não.

Como faço para entrar com a ação?
Você deve procurar o sindicato da sua categoria munido dos documentos abaixo, para participar da ação coletiva. Também é possível entrar com ação individual, contratando um advogado particular.

Quanto eu tenho direito a receber?
Os valores dependem de caso a caso, de acordo com o período em que o trabalhador possuiu valores depositados no FGTS. Há casos em que a atualização chega a 88,3% do valor do fundo.                                                                                              
Fonte do site da CSB

Para mais informações procurar órgãos responsáveis, sindicatos e advogados. Uma dica através da internet, há informações importantes nos sites do governo e dos sindicatos.

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